Termos de Uso

Última atualização: 18 de junho de 2026

Esta página é mantida pelo time do Núcleo Digital ("nós", "plataforma") e descreve as regras para uso do site, do fórum, dos cursos e demais funcionalidades. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você ("usuário") declara que leu e concorda com estes Termos.

1. Quem pode usar a plataforma

• Você precisa ter pelo menos 16 anos para criar uma conta.
• Você é responsável por manter suas credenciais de acesso em sigilo e por toda atividade realizada em sua conta.
• É proibido criar contas falsas, se passar por terceiros ou compartilhar acesso com outras pessoas.

2. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica (posts, comentários, materiais enviados ao marketplace). Ao publicar, você concede ao Núcleo Digital uma licença não exclusiva para armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma, exclusivamente para operar o serviço.

É proibido publicar conteúdo que: (i) viole leis ou direitos de terceiros; (ii) contenha discurso de ódio, assédio, conteúdo sexual envolvendo menores, violência gratuita ou malware; (iii) configure spam, phishing ou esquemas fraudulentos.

3. Cursos e matrículas

• Os cursos podem ser gratuitos ou pagos, conforme indicado na página do curso.
• Cursos gratuitos exigem apenas login para serem consumidos. Cursos pagos liberam o conteúdo após a confirmação do pagamento.
• O acesso é pessoal e intransferível. É proibido baixar, redistribuir ou compartilhar publicamente vídeos e materiais dos cursos.

4. Marketplace

Vendedores são responsáveis pelos produtos digitais que ofertam, incluindo titularidade, descrição, qualidade e suporte ao comprador. Atuamos como intermediário tecnológico e podemos remover produtos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

5. Pagamentos e reembolsos

• Pagamentos são processados por provedores terceirizados. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.
• Compras de cursos ou produtos digitais seguem o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (7 dias corridos), desde que o conteúdo ainda não tenha sido majoritariamente consumido.

6. Contas conectadas (Instagram, YouTube, TikTok, X)

Ao conectar suas redes sociais, você autoriza o uso dos tokens OAuth apenas para os recursos descritos na Política de Privacidade. Você pode desconectar a qualquer momento nas configurações da sua conta.

7. Gamificação e XP

Pontos de experiência (XP), níveis, conquistas e rankings têm caráter meramente lúdico. Não possuem valor monetário e podem ser ajustados ou zerados em casos de abuso, fraude ou uso de automação.

8. Conduta proibida

• Tentar contornar mecanismos de segurança, RLS ou autenticação.
• Realizar scraping, engenharia reversa ou uso automatizado fora de APIs oficiais.
• Sobrecarregar a infraestrutura ou interferir em outros usuários.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, especialmente em casos de fraude, risco à segurança ou ordem judicial.

10. Isenção de garantias

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência total de erros ou resultados específicos de crescimento, vendas ou engajamento decorrentes do uso dos serviços.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a publicação constitui aceitação da nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo canal de suporte disponível na plataforma. Para questões de privacidade, consulte a Política de Privacidade.